quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

QUEM SOMOS

O Movimento Comunidade dos Moradores do Anel Rodoviário se constituiu após da divulgação da ameaça de sermos retirados de onde moramos em função das obras do Anel Rodoviário.
Concluímos de que cada comunidade lutando sozinha facilitaria a remoção de nossas famílias sem qualquer possibilidade de sermos atendidos com dignidade.
Percebemos que o problema que atinge cada uma das comunidades constitui um problema de todas. Nesse sentido resolvemos reunir todas as lideranças das diversas comunidades para buscarmos uma solução que venha atender o conjunto de todas as famílias que serão atingidas pelas obras.
Hoje o movimento da Comunidade dos Moradores do Anel Rodoviários já conta com a participação das Vilas da Paz, Vila da Luz ,Vila São José, Madre Gertrudes, Vila Aldeia, Vila Nova Paraíso , Vila Biquinha, Vila da Rua Professor Paixão e Pátio da Estação.

Moradores do Anel se reúnem com DNIT

Belo Horizonte—Na reunião do dia 29 de novembro entre DNIT e o Ministério Público da União, esse informou que as famílias afetadas pelas obras do Anel Rodoviário serão incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida de competência do Ministério das Cidades.

Brasília—Uma Comissão composta por lideranças de várias comunidades do Anel Rodoviário, estiveram em Brasília, acompanhando a Defensoria Pública da União na reunião com a Diretoria Geral do DNIT.
A solicitação da Defensoria e dos Representantes das Comunidades nessa reunião foram basicamente de garantir:
A defesa do direito á moradia adequada;
Indenização social justa conforme Instrução Normativa 16 do Ministério das Cidades;
Garantir a participação das Comunidades em todas as etapas dos projetos das novas habitações de interesse social para as famílias das Comunidades atingidas pelas obras do Anel Rodoviário.
E a garantia que as famílias só serão transferidas após suas habitações serem concluídas

Defesa da Dignidade dos Moradores

A Defensoria Pública da União no Estado de Minas, parceira na luta pelo reassentamento das famílias que tem trabalhado pela garantia da participação comunitária na elaboração de passo no acordo do novo reassentamento e na elaboração dos projetos dos novos empreendimentos habitacionais destinados às famílias moradoras diante a eminência das obras do Anel.
O que nos em mais chamado atenção é a determinação da Defensoria Pública da União na defesa incondicional da dignidade e do bem estar das nossas famílias.
Esta posição nos deixa mais a vontade ao saber que setores da justiça do nosso Estado se colocam frontalmente na defesa dos mais necessitados e desamparados de nossa cidade.
Isso vem fortalecer o nosso objetivo que consiste em lutar pela melhor qualidade de vida de nossas famílias a começar por ter uma habitação digna e adequada.
Morar dignamente fé o que determina a Carta Universal dos Direitos Humanos e está garantido no Artigo 6o. da Constituição Federal.

Mobilização garante nossos direitos

A Comunidades dos Moradores do Anel entende que só com a mobilização e a vigilância constante das vilas garantirá nossas futuras habitações como Direito à Cidade.
Com essa compreensão política, iniciamos a partir do dia 10 de dezembro um calendário de reuniões nas diversas Vilas com o propósito de ir informando todo o andamento das negociações junto ao DNIT e à PBH. Porém a participação de cada família nessas reuniões é extremamente importante para definirmos juntos através do ouvir os seus desejos para que a Comissão possa ser o porta-voz desses desejos.
A mobilização e a participação nas reuniões vão demonstrar ao DNIT e a PBH a nossa determinação em garantir que as coisas saiam como as como queremos. Temos interesses na melhoria da qualidade de vida de todas famílias.
Dignidade não se negocia.

A CIDADE QUE EXISTE E A CIDADEQUE QUEREMOS

As cidades brasileiras vivem um processo de crescimento da desigualdade social. Apesar dos avanços nas políticas urbanas a problemáticas habitacional se mantém e se coloca como um desafio, com índices sociais reveladores de uma enorme desigualdade social. Persiste a grave crise urbana onde a dinâmica de produção e gestão das cidades, fundada na desigualdade e na segregação sócio-espacial, é produtora de graves problemas sociais que se expressam na irregularidade fundiária, no déficit habitacional e na habitação inadequada, na precariedade e deficiência do saneamento ambiental e na baixa mobilidade e qualidade de transporte.
Estes desafios nos colocam oportunidades para a consolidação e a criação de novos espaços de participação social para implementação de política de habitação que reverta o quadro de exclusão nas cidades e consolide a participação e o controle social.
Queremos uma Cidade onde haja a efetivação de leis, programas e projetos que garantam os direitos sociais conquistados na Constituição Federal.
Queremos uma Cidade onde haja a efetivação e implementação de leis, programas e projetos que enfrentem as desigualdades sociais vivenciadas pelas mulheres, historicamente marginalizadas e excluídas do direito à cidade.

PARCEIROS APOIADORES

Dra. Giêdra - Defensoria Pública da União
Marcos Landa - Conselheiro do ConCidades
Vereadores—Adriano Ventura, Silvia Helena e Neusinha Santos

VILA ALDEIA